Linha de Financiamento no Âmbito de Atividades de On-Lending



(em operação)

A IFD – Instituição Financeira de Desenvolvimento, S.A. (IFD), enquanto instituição promocional nacional, tem como Missão conceber, estruturar e operacionalizar soluções de financiamento que permitam colmatar falhas de mercado no acesso das PME portuguesas ao financiamento, contribuindo assim para o desenvolvimento económico e para a criação de riqueza e emprego, com volumes crescentes de valor acrescentado.

No seguimento da aprovação, pela Comissão Europeia, do alargamento do seu âmbito de atividade, e com a publicação dos seus novos Estatutos, a IFD vai dar início à sua atividade de on-lending, emprestando às instituições de crédito a operar em Portugal fundos que obtém de outras entidades congéneres ou multilaterais.

Neste âmbito, no exercício das suas competências, a IFD solicitou ao Banco Europeu de Investimento (BEI) um financiamento no montante de até EUR 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de euros) com vista ao financiamento, através de instituições de crédito ou sociedades financeiras (Intermediários Financeiros), de projetos desenvolvidos por pequenas e médias empresas (PME) ou empresas de média capitalização (mid-caps, isto é, empresas com mais de 250 e menos de 3000 trabalhadores), doravante designadas por Beneficiários Finais. O BEI concedeu à IFD uma primeira tranche no montante de EUR 100.000.000,00 (cem milhões de euros) ao abrigo de um contrato de financiamento celebrado entre ambas as partes, sendo expectável que venham a existir tranches futuras com dimensões indefinidas, provenientes desta ou de outras entidades congéneres ou multilaterais.

A utilização destas dotações destina-se ao financiamento de subprojetos desenvolvidos pelos Beneficiários Finais (empresas), mediante a canalização dos fundos obtidos, através de Intermediários Financeiros que cofinanciem diretamente tais subprojetos. Desse modo, a IFD irá estabelecer relações contratuais apenas com Intermediários Financeiros que, depois, proporcionarão financiamento aos beneficiários finais de acordo com critérios previamente estabelecidos.

Processo de Qualificação

Uma vez que este objetivo implicará a celebração de diversos contratos, cujos contornos não são ainda hoje passíveis de uma definição concreta, a IFD pretende fazer uma prévia seleção dos Intermediários Financeiros a quem depois serão disponibilizados, mediante a realização de procedimentos céleres e transparentes nos quais serão convidados a participar todos os intermediários financeiros previamente qualificados, os fundos supra referidos. De modo a garantir uma concorrência efetiva, a qualificação poderá ser obtida a todo o tempo, pelo que as entidades que não manifestarem agora o seu interesse poderão fazê-lo a qualquer momento (recorde-se, no entanto, que a prévia qualificação é condição para o posterior convite à participação em procedimentos destinados à atribuição de fundos para financiamento dos Beneficiários Finais).

A IFD comunica, desta forma, aos Intermediários Financeiros a abertura de um procedimento de pré-qualificação com o objetivo de selecionar as entidades que serão posteriormente convidadas a participar em procedimentos pré-contratuais, que incluirão sempre uma fase de negociação, com vista à canalização dos fundos obtidos ou que venha a obter através de outras operações de on-lending, junto do BEI, ou outras entidades congéneres ou multilaterais, nos termos previstos no presente Aviso, respeitando plenamente os princípios da concorrência e da transparência.

Documentos:

Aviso de Abertura de Período de Manifestação de Interesse
Minuta de Carta de Manifestação de Interesse

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