Fundos de Capital de Risco – 2º concurso (Açores e Madeira)

(em contratação)

Aviso de Abertura de Concurso para seleção de intermediários financeiros que receberão recursos do Fundo de Capital e Quase Capital (2ª Fase – Açores e Madeira), gerido pela IFD – Instituição Financeira de Desenvolvimento, S.A., no âmbito do instrumento financeiro Linha de Financiamento a Fundos de Capital de Risco.

O presente procedimento concursal rege-se pelo Código dos Contratos Públicos e destina-se à seleção e financiamento de Fundos de Capital de Risco (FCR), no momento da sua constituição ou sob a forma de reforço de capital, cuja atividade de investimento nas PME terá cofinanciamento do FC&QC, nos termos do Aviso e da Ficha de Produto anexa.

Os intermediários financeiros poderão apresentar candidaturas ao concurso através da plataforma certificada VortalGov. Este anúncio foi também publicado em Diário da República e no Jornal Oficial da União Europeia.

Sociedade Gestora

• Habilitada a gerir operações de investimento em Portugal;
• Possibilidade de o FCR ter um subfundo com um compartimento alocado ao coinvestimento com o FC&QC;
• FCR pode contemplar dotações de várias regiões e prioridades de investimento;
  Cofinanciamento pelo FC&QC entre €2.500.000 e €10.000.000 por FCR.

Prioridades de Investimento

• PI 3.1 Criação de empresas e fase de arranque;
• PI 3.3. Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de novos produtos e serviços; Projetos inovadores ao nível de processos, produtos, organização ou marketing.

Tipologia de Investimentos

• Mínimo de 70% em instrumentos de capital e quase-capital;
  Não são admissíveis operações de consolidação ou reestruturação.

Beneficiários Finais elegíveis (PME)

• Não operou em nenhum mercado;
• Operou em qualquer mercado durante menos de sete anos desde a sua primeira venda comercial;
• Requer um investimento inicial de financiamento de risco que, baseado num plano de atividades elaborado com vista a entrar num novo mercado do produto ou num novo mercado geográfico, seja superior a 50 % do seu volume de negócios médio anual nos cinco anos anteriores.

Período de Investimento: até 31/12/2019.

Listagem de operações aprovadas e efetuadas

Consultar aqui.

Listagem de Fundos de Capital de Risco

Consultar aqui.

Documentos relevantes do concurso:

• Programa de Concurso (IFD_CE 2016.05.11 FCR 1. Programa de Concurso.pdf);
• Caderno de Encargos (IFD_CE 2016.05.11 FCR 2. Caderno de Encargos.pdf);
• Aviso de Abertura do Concurso (IFD_CE 2016.05.11 FCR 3.1 Aviso de Abertura de Concurso PT.pdf);
• Anexo A – Modelo de declaração de acordo com o CCP (IFD_CE 2016.05.11 FCR 4. Anexo A – Modelo Declaração.pdf;
• Anexo B – Modelo de declaração de acordo com o CCP (IFD_CE 2016.05.11 FCR 5. Anexo B – Modelo Declaração.pdf);
• Anexo C – Matriz de Critérios de Seleção (IFD_CE 2016.05.11 FCR 6.1 Anexo C – Critérios de Seleção PT.pdf);

Porto, 11 de março de 2020